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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

CARTA DA TERRA


                                                  
                                                                                                        
O texto da Carta da Terra
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa 
época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. 
À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e 
frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande 
esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio 
de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, 
somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um 
destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade 
sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos 
humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. 
Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da 
Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, 
com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. 
A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida 
incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma 
aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições 
essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação 
da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem 
da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas 
ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis,
águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos 
finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção 
da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando 
devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma missiva 
extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. 
Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos 
eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está 
aumentando. 
A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm 
aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento 
sem precedentes da população humana tem sobrecarregado 
os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global 
estão ameaçadas. 
Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra 
uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade 
da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos 
valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, 
quando as necessidades básicas forem supridas, o 
desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais 
e não a ter mais. 
Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer 
a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. 
O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas 
oportunidades para construir um mundo democrático e humano. 
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e 
espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções 
inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um 
sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a 
comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas 
comunidades locais. 
Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de 
um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. 
Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo 
futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos 
seres vivos. 
O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda 
a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério 
da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade 
em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de 
valores básicos para proporcionar um fundamento ético à 
comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, 
afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a 
um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos 
quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, 
governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.


a) Reconhecer que todos os seres são interdependentes
e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua 
utilidade para os seres humanos.

b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos
e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da 
humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, 
compaixão e amor.

a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os 
recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio 
ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

b) Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos 
e do poder,vem a maior responsabilidade de promover o bem 
comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, 
participativas, sustentáveis e pacíficas.

a) Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam 
os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem 
a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

b) Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a 
obtenção de uma condição de vida significaria e segura, que seja 
ecologicamente responsável

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as 
atuais e às futuras gerações.

a) Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é 
condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições 
que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e 
ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas 
ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade 
biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

a) Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de 
desenvolvimento sustentável que façam com que a 
conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de
todas as iniciativas de desenvolvimento.

b) Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis,
incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os 
sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e 
preservar nossa herança natural.

c) Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.

d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados
geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio 
ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.

e) Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, 
produtos florestais e vida marinha de forma que excedam às taxas 
de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f) Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis,
como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o
esgotamento e não causem dano ambiental grave.


6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método 
de proteção ambiental e, quando o conhecimento for 
limitado, assumir uma postura de precaução.

a) Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios
ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico
for incompleto ou não-conclusivo.

b) Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a
atividade proposta nao causará dano significativo e fazer com
que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo
dano ambiental.

c) Assegurar que as tomadas de decisão considerem as
consequências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de 
longo alcance e globais das atividades humanas.

d) Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente 
não permitir o aumento de substâncias radioativas,
tóxicas ou outras substâncias perigosas.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução 
que protejam as capacidades regenerativas da Terra, 
os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas
de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser 
assimilados pelos sistemas ecológicos.

b) Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e 
contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, 
como a energia solar e do vento.

c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência 
eqüitativa de tecnologias ambientais seguras.

d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens 
e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a 
identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas 
sociais e ambientais.

e) Garantir acesso universal à assistência de saúde que 
fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f) Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida 
e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e 
promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do 
conhecimento adquirido.

a) Apoiar a cooperação científica e técnica internacional 
relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às 
necessidades das nações em desenvolvimento.

b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e 
a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem 
para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

c) Garantir que informações de vital importância para a saúde 
humana e para a proteção ambiental, incluindo informação 
genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social 
e ambiental.

a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança 
alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e 
saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e 
internacionais demandados.

b) Prover cada ser humano de educação e recursos para 
assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar 
seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes 
de se manter por conta própria.

c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir 
àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas 
capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas 
em todos os níveis promovam o desenvolvimento 
humano de forma eqüitativa e sustentável.

a) Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e 
entre as nações.

b) Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos 
e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de 
dívidas internacionais onerosas.

c) Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o 
uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas 
trabalhistas progressistas.

d) Exigir que corporações multinacionais e organizações 
financeiras internacionais atuem com transparência em 
benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas 
conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como 
pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e 
assegurar o acesso universal à educação, assistência 
de saúde e às oportunidades econômicas.

a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas
 e acabar com toda violência contra elas.

b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os 
aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural 
como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão,
 líderes e beneficiárias.

c) Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho 
de todos os membros da família.


12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas 
as pessoas a um ambiente natural e social capaz de 
assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o 
bem-estar espiritual, com especial atenção aos 
direitos dos povos indígenas e minorias.

a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como 
as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, 
idioma e origem nacional, étnica ou social.

b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, 
conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas 
relacionadas com condições de vida sustentáveis.

c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, 
habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de 
sociedades sustentáveis.

d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado 
cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos 
os níveis e prover transparência e responsabilização 
no exercício do governo, participação inclusiva na tomada 
de decisões e acesso à justiça.

a) Defender o direito de todas as pessoas receberem informação 
clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de
desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais 
tenham interesse.

b) Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover 
a participação significativa de todos os indivíduos e organizações 
interessados na tomada de decisões.

c) Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de 
reunião pacífica, de associação e de oposição.

d) Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais 
administrativos e independentes, incluindo retificação e 
compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

e)  Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e 
privadas.

f) Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos 
seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais 
aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais 
efetivamente.


14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao 
longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades 
necessárias para um modo de vida sustentável.

a) Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, 
oportunidades educativas que lhes permitam contribuir 
ativamente para o desenvolvimento sustentável.

b) Promover a contribuição das artes e humanidades, 
assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.

c) Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa 
no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos 
e sociais.

d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual 
para uma condição de vida sustentável.


15. Tratar todos os seres vivos com respeito e 
consideração.

a) Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades 
humanas e protegê-los de sofrimento.

b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, 
armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, 
prolongado ou evitável.

c) Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou 
destruição de espécies não visadas.


16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência 
e paz.

a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade 
e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as 
nações.

b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos 
violentos e usar a colaboração na resolução de problemas 
para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível 
de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos 
militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas 
de destruição em massa.

e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a 
proteção ambiental e a paz.

f) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas 
consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, 
com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.


O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a 
buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes 
princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos 
que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos 
da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. 
Requer um novo sentido de interdependência global e de 
responsabilidade universal. 
Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de 
um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, 
regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança 
preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e 
distintas formas de realizar esta visão. 
Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou 
a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da 
busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. 
Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos 
encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, 
o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto 
prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, 
organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. 
As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, 
os meios de comunicação, as empresas, as organizações 
não-governamentais e os governos são todos chamados a 
oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, 
sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade 
efetiva. Para construir uma comunidade global sustentável, 
as nações do mundo devem renovar seu compromisso com 
as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando 
os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação 
dos princípios da Carta da Terra com um instrumento 
internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e 
o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma 
nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de 
alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços 
pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida. 
 site http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html

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