VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES TAMBÉM CRESCE EM PORTUGAL

A secretária de Estado para a Igualdade de Portugal, Elza Pais, anunciou esta segunda-feira que, em média, o número de queixas de violência doméstica cresce cerca de 11,3 % por ano desde 2000. O Observatório de Mulheres Assassinadas registou, em 2009, 29 mortes e 28 tentativas de homicídio.

A cada dia que passa, pelo menos 18 mulheres são vítimas de violência doméstica, segundo a APAV. “Desde 2000 que o número de queixas aumenta, em média, 11,3 %”, afirmou Elza Pais, no Porto, no âmbito de uma cerimónia de apresentação dos dados relativos a 2009 do Observatório das Mulheres Assassinadas e do primeiro aniversário do Centro de Atendimento e Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência. 

Segundo Elza Pais, este aumento do número de queixas revela que “as vítimas estão a perder a vergonha”. “Hoje, sem sombra de dúvida, as vítimas estão ganhando a capacidade de denúncia e a fazer cair o silêncio que durante muitos e muitos anos as impediu de denunciar os agressores”, frisou. A secretária de Estado informou que existem atualmente “544 projetos” de combate a este fenômeno, de norte a sul do país. No entanto, Elza Pais adiantou que um novo plano contra a violência doméstica “está em curso”, devendo arrancar no início de 2011 por três anos. Segundo referiu, este “quarto plano” integra “de forma articulada projetos de prevenção, de proteção e condenação do agressor”.

A secretária de Estado alertou ainda a necessidade de se “mostrar um cartão vermelho” à violência doméstica, e que este ato “deve ser feito por todos, sem exceção”. “Enquanto houver um só homicídio é mau”, afirmou Elza Pais. A crise econômica e financeira mundial está provocando um aumento da violência doméstica contra as mulheres, alertou também o coordenador da campanha contra a Violência Doméstica, Mendes Bota, desenvolvida pela Assembleia da República.

A violência doméstica é sobretudo violência de gênero!

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) foi criado pela organização feminista Umar – União de Mulheres Alternativa e Resposta, e revela, no relatório respeitante a 2009, que “a maioria dos agressores deste tipo de violência de género fatal continua a ser o grupo de homens com quem a vítima ainda mantém uma relação”. Nos casos de homicídios, 62 % dos criminosos eram companheiros, maridos, namorados ou o homem com quem a vítima mantinha relação, sendo que 38 % dos casos de homicídio foram perpetrados por homens de quem as vítimas já se tinham separado. Maria José Magalhães, da Umar, afirmou, no Porto, congratular-se com o fato do número de mulheres mortas no ano passado ter diminuído face a 2008, ano em que se registaram 46 mortes, contudo, salientou que “é preciso uma atitude mais eficaz”.

Desde de 2004, ano em que foi criado o OMA, referiu Maria José Magalhães, registaram-se já 208 homicídios e 243 tentativas de homicídio. A Umar revelou ainda que o “P’ra Ti” – Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência acompanhou no primeiro trimestre deste ano 64 mulheres, com 81 filho/as dependentes, num total de 145 pessoas. Destas 64 mulheres acompanhadas, 18 chegaram ao “P’ra Ti” em situação de crise/risco, o que obrigou “a medidas urgentes e imediatas, de forma a garantir a sua protecção, bem como dos filho/as”. “Em média recebemos 10 novos casos por mês”, afirmou Ilda Afonso, do “P’ra Ti”. Para Ilda Afonso, há ainda um longo percurso pela frente no combate à violência doméstica, e por isso sublinhou a morosidade das respostas aos pedidos de apoio social, o indeferimento de pedidos de apoio social, a falta de acolhimentos temporários e a morosidade das decisões judiciais como exemplos de “constrangimentos e verdadeiras dificuldades” na intervenção.

Os números...

18 mulheres são vítimas de violência doméstica, por dia, segundo a APAV.
29 mulheres morreram vítimas de violência doméstica em 2009, segundo o OMA.
30 543 ocorrências de violência doméstica encontram-se registadas pelas polícias em 2009.
15 904 crimes de violência doméstica foram identificados no último relatório da APAV.
7,5 por cento das situações foram desencadeadas por causa da refeição, do som da televisão ou de objectos fora do lugar.
85% das vítimas de violência doméstica são mulheres, segundo o relatório de 2009 da Direcção Geral da Administração Interna.